Incompetente, em todos os sentidos

Já se passaram 12 dias desde o início da Operação Satiagraha e algo que o tempo todo ficou martelando na minha cabeça é: Por que um Ministro, ou melhor, o Presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus à Daniel Dantas e mais uma meia dúzia de bandidinhos?

Não estou aqui tratando do mérito, mas de regras processuais. Eu acabei de concluir o 3º período de Direito e tive aula de Teoria Geral do Processo. Nesta aprendemos regras competência e jurisdição, e uma delas é que existem na primeira instância os juízes lá nas suas poltroninhas nos fóruns, na segunda os Tribunais Regionais Federais (TRF), os Superiores Tribunais de Justiça (STJ) e em último nível o Superior Tribunal Federal.

Quando vi essa notícia pensei: Ou eu entendi tudo errado ou estou diante de um erro primário de um ministro do Supremo!!! Procurei muita coisa na internet para escrever este post e não achei nada que esclarecesse esta minha dúvida.

Eu pensei da seguinte forma: O juiz De Sanctis emitiu o mandado de prisão (sendo a primeira temporária e a segunda preventiva), o STF por sua vez deferiu o pedido de HC. Isso DUAS VEZES. Ora, o STF é competente para analisar HC’s (já que se trata de matéria constitucional), porém o TRF e o STJ foram atropelados neste processo. Não respeitou-se a ordem de competências, na qual seria o TRF e após o STJ o juízo competente a deferir ou não o pedido. E apenas se ambos não concedessem a liminar o STF poderia ter apreciado o pedido. Trata-se então de uma decisão NULA pela supressão de juízos inferiores. E Gilmar Mendes certamente teve algumas aulinhas de Teoria Geral do Processo para saber desse pequeno detalhe.

Continuo confusa neste caso. Estou de férias, portanto não tenho como tirar estas dúvidas com meus professores e nem saber suas opiniões. Posso até estar redondamente enganada (e sinceramente eu gostaria de estar).

Mas fiquei me perguntando então se realmente foi um erro grotesco de Mendes. Qual o seu interesse em atender de pronto o HC e liberar os coitadinhos que tiveram sua liberdade de deambular agredida? Por que ele se indispôs com o juiz que mandara prende-los? Por que vem fazendo uma campanha contra as algemas usadas pela Polícia Federal por achar algo ultrajante enquanto os algemados oferecem propina a deus e todo mundo? Isso não seria ultrajante?! Suspeito ein, muito suspeito meu caro.
Questiona-se o impeachment de Mendes, a CUT já interpôs seu pedido, e há inclusive um blog na net em apoio ao juiz De Sanctis, sem contar nas várias manifestações de pessoas da área nas ruas de todo o país.

Eu manifesto-me contra o jeitinho (parafraseando o ministro Joaquim Barbosa); sou contra um membro do Estado valer-se de seu poder para beneficiar, mesmo que tente convencer com argumentos jurídicos, uma pessoa que contribui para a deterioração deste mesmo Estado; sou contra quem faz campanhas do abuso das algemas pela Polícia Federal em crimes de peixe grande enquanto a Polícia Militar mata inocentes ou simples suspeitos em operações nos morros cariocas.

Agora é ver qual será o desfecho desta megaoperação da PF, que desencadeou num megaescândalo, cujos envolvidos são megamilhonários (que também são megacriminosos); ver qual será o destino do Presidente do STF e ver seu megajeitinho para impedir o impeachment; ver se teremos uma megasurpresa e desta vez - PELO MENOS DESTA VAI – tudo não termine em uma megapizza de calabrezza com bastante molho.

2 comentários:

Gustavo Bruno disse...

uhaeuhaeh acho que infelizmente isso poderá acabar em uma megapizza para eles amore.

como eu disse quando enviei o vídeo da discussão entre joaquim barbosa e o mendes: quando vemos membros da nossa máxima corte de justiça - é isso mesmo?! - se desentenderem feio, e um deles acusar o outro de se valer do velho e conhecido jeitinho. é porque algo no país tá muito, muuito errado mesmo.

e dantas tá por aí, todo alegre, pois a fusão da oi com a brtelecom será finalizada, e o banqueiro ganhará nada menos que um bilhão na conta.

renata disse...

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